Muito bom – Witzel sanciona lei que veta nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha

Governador Wilson Witzel em seminário sobre carnaval na OAB RJ Foto: Guilherme Pinto / Agência O Globo

O governador Wilson Witzel sancionou ontem a lei que veta a nomeação de comissionados c

ondenados pela Justiça por atos previstos na Lei Maria da Penha. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira.

Estarão sujeitos os servidores condenados em última instância, caso ainda não tenham cumprido a punição prevista pelo Judiciário. A legislação começou a valer ontem e terá que ser seguida por todos os órgãos públicos do Estado. Caso algum servidor se encontre nessa situação, ele terá que ser exonerado.

A lei é de autoria da Enfermeira Rejane (PC do B) e do ex-deputado Dr. Julianelli, o texto impede as nomeações em todos os poderes estaduais e foi aprovado no ano passado. (O Globo)

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Vida Nossa

Gosto de abordar assuntos sobre a família, em meus artigos e nas conversas, mas, aqui vamos tratar de comportamentos de um modo geral.

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